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Um indivíduo afirmou que “se o TSE contratasse uma empresa...
Um indivíduo afirmou que “se o TSE contratasse uma empresa para desenvolver um novo modelo de urna eletrônica, esse contrato configuraria uma delegação de serviço público a particulares mediante contrato administrativo de concessão”. Essa frase é
A
falsa, pois trata-se de contrato de autorização de serviço público.
B
falsa, pois o serviço contratado não constitui serviço público.
C
falsa, pois a concessão se realiza mediante ato administrativo, e não mediante contrato.
D
verdadeira.