Sobre a estabilidade do servidor público, é CORRETO afirmar...
Imagem de fundo

Sobre a estabilidade do servidor público, é CORRETO afirmar...

Sobre a estabilidade do servidor público, é CORRETO afirmar que:


A

O servidor público estável perderá o cargo apenas em virtude de sentença judicial transitada em julgado.


B

São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público.


C

Para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.


D

Para a aquisição da estabilidade, a avaliação especial de desempenho será obrigatória apenas em casos a serem definidos em lei complementar.