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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e...
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação às possibilidades de organização administrativa do Estado.
( ) Desconcentração é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica.
( ) A descentralização administrativa ocorre quando o ente descentralizado exerce atribuições próprias que não decorrem do ente central; é a situação dos Estados-membros da federação e, no Brasil, também dos municípios.
( ) A descentralização política ocorre quando as atribuições que os entes descentralizados exercem só têm o valor jurídico que lhes empresta o ente central.
( ) A desconcentração liga-se à hierarquia.
( ) A descentralização por colaboração é a que se verifica quando, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, se transfere a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, conservando o Poder Público a titularidade do serviço.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
V • V • F • F • F
B
V • F • F • F • F
C
F • V • V • V • V
D
F • V • V • F • V
E
F • F • F • V • V