Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A fase preparatória (planejamento) da licitação, conforme a...
Ano:
2025
Banca:
Unochapecó
A fase preparatória (planejamento) da licitação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, deve ser compatível com os instrumentos de planejamento da Administração. Sobre o tema, julgue os itens como (V) Verdadeiros ou (F) Falsos:
(__)A contratação deve estar alinhada ao Plano de Contratações Anual (PCA) do órgão ou entidade, que consolida as demandas que se planeja contratar no exercício (Art. 12, VII).
(__)A fase preparatória deve ser compatível com as leis orçamentárias, especialmente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve indicar os recursos para a despesa (Art. 18, I).
(__)A elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) é facultativa em todas as licitações, sendo uma boa prática dispensada pela nova lei para dar celeridade.
(__)O Plano de Contratações Anual (PCA) não pode ser alterado após sua publicação, devendo a Administração aguardar o exercício seguinte para incluir novas demandas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, V, F.
B
F, F, V, V.
C
V, V, V, F.
D
V, V, F, F.