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O termo de referência constitui documento fundamental no...
O termo de referência constitui documento fundamental no processo licitatório para contratação de serviços.
Assinale a alternativa correta, considerando sua função.
A
Instrumento usado exclusivamente para formalização de contratos após conclusão do certame licitatório.
B
Documento dispensável em licitações de pequeno valor ou quando há urgência na contratação.
C
Termo elaborado apenas para obras de engenharia sem aplicação a serviços ou fornecimento de materiais.
D
Instrumento que substitui integralmente o edital nas modalidades de pregão presencial ou eletrônico.
E
Documento que define objeto, especificações técnicas, obrigações contratuais e critérios de avaliação das propostas.