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Os convênios públicos constituem instrumentos de cooperação entre entes federativos ou ...
Os convênios públicos constituem instrumentos de cooperação entre entes federativos ou com entidades privadas.
Assinale a alternativa correta, considerando suas características.
A
Contratos onerosos com finalidade lucrativa para ambas as partes envolvidas na relação jurídica estabelecida.
B
Instrumentos que estabelecem relação de subordinação hierárquica entre os entes participantes do acordo.
C
Instrumentos que dispensam prestação de contas por se tratar de cooperação entre entes públicos.
D
Acordos aplicáveis exclusivamente entre órgãos da mesma esfera federativa sem possibilidade de parcerias externas.
E
Acordos onde os partícipes têm interesses comuns e conjugam esforços para alcançar objetivos de interesse público mútuo.