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Após aprovação em concurso público, Ana foi nomeada para cargo efetivo na Prefeitura de...

Após aprovação em concurso público, Ana foi nomeada para cargo efetivo na Prefeitura de Morro da Fumaça, mas não compareceu para tomar posse dentro do prazo legal. O setor de Recursos Humanos questionou à Procuradoria se o ato de nomeação ainda teria validade. Segundo o Estatuto dos Servidores, o não comparecimento para posse no prazo de 30 dias:


A

Obriga a reabertura de prazo para posse.


B

Gera multa administrativa.


C

Determina nova publicação do ato.


D

Torna o ato de nomeação sem efeito.


E

Suspende a nomeação por igual período.