Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A prefeitura de um município no interior do estado de São...
A prefeitura de um município no interior do estado de São Paulo estava organizando uma celebração de ano novo na cidade, pois desejava promover a atividade econômica e gerar engajamento da população. Para isso, gostaria de contratar um artista do gênero musical sertanejo que era consagrado pelo público. A chefia de gabinete do prefeito, então, solicitou um parecer à sua consultoria jurídica a respeito das regras aplicáveis à referida contratação.
Considerando essa situação hipotética e o tratamento conferido pela legislação administrativa, assinale a opção correta.
A
Poderá ser realizada contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
B
A contratação de artistas, ainda que consagrados, é vedada pelo ordenamento jurídico.
C
A melhor alternativa é a contratação feita por meio de concorrência pública, pelo critério de julgamento de técnica e preço.
D
A contratação deverá ser feita diretamente com o artista, não se admitindo, em hipótese alguma, contratação por meio de empresário exclusivo.
E
Deverá ser realizada contratação direta, por meio de dispensa de licitação.