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Acerca das definições e dos conceitos estabelecidos na Lei...
Acerca das definições e dos conceitos estabelecidos na Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos –, assinale a opção correta.
A
O projeto‑executivo é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço.
B
A Lei nº 14.133/2021 não admite contratação direta.
C
O sistema de registro de preços é o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.
D
Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
E
Contratação por tarefa é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.