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A fase da habilitação geralmente ocorre após o julgamento...
A fase da habilitação geralmente ocorre após o julgamento das propostas é a etapa de verificação da idoneidade e capacidade do licitante para ser contratado pela Administração Pública, com regras detalhadas que visam garantir a lisura e a eficiência do processo licitatório, evitando restrições desnecessárias e promovendo a competição justa. Com base nessa informação, assinale a opção correta.
A
A fase de habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista de todos os licitantes no momento da entrega das propostas, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.
B
É admissível na qualificação técnico‑profissional a exigência de inscrição no CRA em licitações quando o objeto for atividade sujeita ao referido registro.
C
Uma empresa criada no exercício financeiro da licitação não poderá participar de certame licitatório.
D
A habilitação econômico‑financeira, para garantir a solidez do licitante, deve exigir valores mínimos de faturamento anterior e índices de lucratividade no edital.
E
Em nenhuma hipótese, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas, mesmo que não alterem a substância dos documentos.