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A Lei nº 14.133/2021 prevê a possibilidade de exigência de...
A Lei nº 14.133/2021 prevê a possibilidade de exigência de amostra ou prova de conceito (POC) no processo de contratação de bens e serviços. Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta o momento em que esse procedimento deve ocorrer no processo licitatório.
A
Durante a fase de planejamento, antes da publicação do edital, para ajudar a escrever o termo de referência.
B
Apenas em licitações internacionais.
C
Após a assinatura do contrato, como condição para o primeiro pagamento.
D
A qualquer momento, a critério exclusivo da autoridade competente, sem necessidade de previsão em edital.
E
Na fase de julgamento das propostas ou de lances, ou no período de vigência da ata de registro de preços.