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Durante forte tempestade, uma árvore antiga tombou sobre...
Ano:
2025
Banca:
Instituto ACCESS - ACCESS
Durante forte tempestade, uma árvore antiga tombou sobre veículo estacionado em via pública. A defesa do Município alegou que o evento decorreu exclusivamente de caso fortuito natural. O proprietário argumentou que havia reiteradas solicitações de poda registradas junto ao setor de manutenção. Cabe ao Procurador analisar se o dano é indenizável, considerando a teoria objetiva e a omissão administrativa específica. Desta forma, assinale a alternativa correta.
A
A queda de árvores é hipótese típica de fortuito externo que exclui o dever de indenizar.
B
A omissão específica em adotar medidas de prevenção enseja responsabilidade civil objetiva do Estado.
C
A ocorrência de evento natural afasta automaticamente qualquer responsabilidade estatal.
D
A existência de pedidos de poda não influencia a análise de responsabilidade.