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Nos termos da Lei nº 14.133/21, define-se como ________ a cláusula contratual definidor...
Nos termos da Lei nº 14.133/21, define-se como ________ a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
A
matriz de riscos.
B
cláusula pétrea.
C
anteprojeto.
D
epígrafe.