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Um servidor foi nomeado, mas não tomou posse no prazo de 30...
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Q4271730
Teclas de Atalhos
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Um servidor foi nomeado, mas não tomou posse no prazo de 30 dias e também não solicitou prorrogação. A Administração declarou automaticamente a vacância. O servidor contestou, alegando desconhecimento do prazo. A comissão analisou o Estatuto e concluiu que os prazos e efeitos da posse são expressos e vinculantes. Diante da situação, assinale a alternativa correta.
A
O servidor pode tomar posse a qualquer tempo, desde que ainda haja vaga disponível.
B
A vacância depende de decisão judicial.
C
A não realização da posse no prazo legal implica exoneração automática, nos termos do Estatuto, independentemente de alegação de desconhecimento.
D
A Administração deve abrir novo prazo sempre que houver justificativa subjetiva.