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Sobre a concessão de licença capacitação de servidores públicos federais, assinale a al...
Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
Sobre a concessão de licença capacitação de servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
A
Para fins de licença capacitação, o servidor deve ter cumprido o interstício de 5 anos de efetivo exercício na administração pública.
B
Para a efetivação da anuência referente à licença capacitação, cabe ao Ministério da Educação e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a homologação.
C
Para que a licença capacitação seja concedida, o número de servidores efetivos e aposentados não deve ultrapassar 5% do total do órgão.
D
Para usufruir da licença capacitação, o servidor precisa comprovar que as ações de desenvolvimento serão organizadas de modo coletivo.
E
Para a concessão da licença capacitação, será avaliado o funcionamento do órgão colegiado em que o servidor atua.