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Diante da necessidade de aprofundar os seus conhecimentos...
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Q4300123
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Diante da necessidade de aprofundar os seus conhecimentos com relação ao ato administrativo, Eliseu passou a analisar a delimitação das noções de perfeição, validade e eficácia, no âmbito do Direito Administrativo, vindo a concluir corretamente que
A
o ato administrativo perfeito é necessariamente válido e eficaz.
B
todo ato administrativo válido é inexoravelmente eficaz.
C
o ato administrativo pode ser eficaz, ainda que não esteja perfeito.
D
para que o ato administrativo seja válido, basta que ele esteja perfeito.
E
para que o ato administrativo seja eficaz é imprescindível que ele esteja perfeito e seja válido.