Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Os princípios do formalismo moderado e da especialidade orientam a prática dos atos adm...
1
Q4303743
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Os princípios do formalismo moderado e da especialidade orientam a prática dos atos administrativos e a organização das competências dos órgãos públicos. Sobre esses princípios, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O princípio da especialidade autoriza um órgão público a atuar fora de sua competência legal quando houver interesse público relevante.
B
O formalismo moderado admite a observância de formas essenciais, sem excessos que prejudiquem a eficiência do serviço público.
C
O formalismo moderado permite a flexibilização de formalidades quando estas não comprometem a finalidade do ato administrativo.
D
O princípio da especialidade determina que cada órgão ou entidade atue dentro da competência que a lei lhe atribui.
E
A especialidade busca assegurar atuação técnica e adequada de cada setor da Administração Pública.