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No julgamento das licitações por maior retorno econômico,
No julgamento das licitações por maior retorno econômico,
A
a remuneração deverá ser fixada de forma inversamente proporcional à economia esperada na execução do contrato.
B
o edital de licitação deverá evitar a referência a parâmetros objetivos de mensuração da economia gerada.
C
do resultado da economia que se estima gerar deverá ser deduzida a proposta de preço.
D
sua utilização se dará exclusivamente para a celebração de contrato de eficácia.
E
o contratado se sujeitará a sanções, se a diferença entre a economia obtida e a contratada for superior ao limite máximo estabelecido no contrato.