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É dispensável a licitação pública no caso de
É dispensável a licitação pública no caso de
A
objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
B
aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
C
contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
D
aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
E
contratação que tenha por objeto bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.