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Cidadão solicitou acesso a informações administrativas, tendo o órgão público negado o ...
Ano:
2026
Banca:
Instituto ACCESS - ACCESS
Cidadão solicitou acesso a informações administrativas, tendo o órgão público negado o pedido sob alegação genérica de sigilo. A decisão administrativa foi questionada à luz dos princípios da transparência e do acesso à informação pública.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
A classificação do sigilo é discricionária e imotivada.
B
O sigilo deve ser sempre justificado de forma expressa e fundamentada.
C
A negativa de acesso prescinde de motivação quando envolver interesse público.
D
O acesso à informação é exceção no regime jurídico brasileiro.