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A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São modalidades de licitação de acordo com a Lei nº 14.133:
Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
Pregão, convite, tomada de preço, leilão e concurso.
Concorrência, tomada de preço, convite, leilão e diálogo inovativo.
Concorrência, convite, concurso, leilão e diálogo inovativo.
Pregão, tomada de preço, leilão, concurso e diálogo competitivo.