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Na licitação, a lógica de fases e a vinculação ao...
Na licitação, a lógica de fases e a vinculação ao instrumento convocatório definem o caminho do processo.
O procedimento licitatório se organiza, em linha geral, por:
A
escolha do vencedor, homologação imediata, assinatura do contrato, recebimento de propostas e habilitação posterior, com recursos voltados a confirmar a regularidade do certame.
B
contratação emergencial por termo de referência, divulgação posterior do edital e julgamento por comissão permanente, com fixação de preço após a assinatura do contrato.
C
habilitação prévia e definitiva de todos os interessados, julgamento restrito ao menor preço, adjudicação e divulgação do edital após a fase recursal para ciência do mercado.
D
planejamento, divulgação do edital, recebimento de propostas e lances, julgamento, habilitação, fase recursal, adjudicação e homologação, conforme regras do edital.
E
julgamento por técnica e preço, negociação com todos os participantes, eliminação da fase recursal e assinatura do contrato como etapa de encerramento do processo.