Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Servidor do INCRA, ocupante de cargo efetivo provido por concurso, é designado para exe...
Servidor do INCRA, ocupante de cargo efetivo provido por concurso, é designado para exercer função de confiança na unidade, com responsabilidades de coordenação. Durante o exercício, permanece submetido a deveres éticos e de integridade, além das responsabilidades funcionais do seu vínculo originário. Um colega afirma que a designação altera automaticamente o regime jurídico do servidor. Considerando agentes públicos, cargo, emprego, função e ética profissional, assinale a alternativa correta.
A
Cargo, emprego e função são equivalentes, não havendo distinções relevantes quanto à natureza jurídica e ao vínculo com a Administração.
B
A designação para função de confiança converte o cargo efetivo em cargo em comissão, mudando o regime jurídico do servidor.
C
A função de confiança é exercida por servidor efetivo, sem alteração do vínculo jurídico originário.
D
O exercício de função de confiança afasta deveres éticos, pois a atuação passa a ser predominantemente política e discricionária.