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Um requerente teve o acesso solicitado a informações indeferido e negado por entidade d...
Um requerente teve o acesso solicitado a informações indeferido e negado por entidade do Poder Executivo Federal.
O requerente recorreu à Controladoria- Geral da União.
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, esta poderá deliberar, no prazo de cinco dias, caso
A
o acesso à informação classificada como sigilosa for negado.
B
estiverem sendo descumpridos prazos ou outros procedimentos previstos na Lei.
C
os procedimentos de classificação de informação sigilosa estabelecidos na Lei foram plenamente observados.
D
a decisão de negativa de acesso à informação classificada como sigilosa indica a autoridade classificadora a quem pode ser dirigido pedido de acesso.
E
a decisão de negativa de acesso à informação considerada parcialmente sigilosa indica a autoridade hierarquicamente superior a quem pode ser dirigido pedido de desclassificação.