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Após a observância das formalidades constitucionais e legais, o Estado Alfa formalizou,...
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Q4329590
Teclas de Atalhos
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Após a observância das formalidades constitucionais e legais, o Estado Alfa formalizou, por meio de um termo de colaboração, determinada parceria com a organização da sociedade civil (OSC) Beta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que o termo de colaboração é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela(s)
A
organizações da sociedade civil, sem envolver a transferência de recursos financeiros, mas exigindo a cessão de pessoal.
B
organizações da sociedade civil, sem envolver a transferência de recursos financeiros, tampouco a cessão de pessoal.
C
administração pública, sem envolver a transferência de recursos financeiros, tampouco a cessão de pessoal.
D
organizações da sociedade civil, envolvendo a transferência de recursos financeiros.
E
administração pública, envolvendo a transferência de recursos financeiros.