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De acordo com o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021, o processo...
De acordo com o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório deve buscar o alcance de diversos objetivos. Dentre as opções a seguir, qual NÃO está expressamente prevista como um objetivo do processo licitatório?
A
Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
B
Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
C
Priorizar as modalidades de licitação que permitam a inversão das fases de habilitação e julgamento, como o pregão, para garantir a celeridade do certame.
D
Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e o superfaturamento na execução dos contratos.
E
Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.