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No âmbito da Administração Pública, a fase de planejamento...
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Q4349279
Teclas de Atalhos
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No âmbito da Administração Pública, a fase de planejamento das contratações passou a assumir papel central com a edição da Lei nº 14.133/2021, tendo como finalidade assegurar contratações eficientes, vantajosas e alinhadas às necessidades do interesse público. Ainda que o agente administrativo não atue diretamente como gestor ou fiscal de contratos, seu apoio às atividades administrativas exige conhecimento básico sobre os procedimentos e princípios que regem as compras públicas.
À luz da legislação de compras e licitações vigente, assinale a alternativa CORRETA:
A
A pesquisa de preços somente é exigida após a celebração do contrato administrativo.
B
O planejamento da contratação é etapa facultativa e pode ser dispensado quando se tratar de contratações de pequeno valor.
C
A fase de planejamento é de responsabilidade exclusiva da autoridade superior, não cabendo atuação de servidores da área administrativa.
D
O planejamento das contratações visa reduzir riscos, definir com clareza o objeto e promover a eficiência e a economicidade da contratação
E
A definição do objeto da contratação pode ser genérica, sendo detalhada apenas na fase de execução contratual.