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Após fortes chuvas que comprometeram a estrutura de prédios...
Após fortes chuvas que comprometeram a estrutura de prédios públicos, determinado município precisou realizar contratação imediata para restabelecimento de serviços essenciais. O setor de compras instruiu processo de contratação direta, fundamentando a urgência e a necessidade de pronta resposta administrativa. Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA quanto à dispensa de licitação no caso descrito.
A
A emergência permite a contratação de qualquer objeto, independentemente de vínculo com o evento ocorrido.
B
A dispensa de licitação afasta a obrigação de posterior fiscalização e gestão do contrato celebrado.
C
A dispensa é admitida em situações de emergência ou calamidade pública.
D
A contratação emergencial dispensa a justificativa de preços e a demonstração da vantajosidade.
E
A dispensa de licitação autoriza a contratação direta sem necessidade de formalização do processo administrativo.