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Os subsídios públicos com a finalidade de atender ao...
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Q4355412
Teclas de Atalhos
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Os subsídios públicos com a finalidade de atender ao princípio da modicidade tarifária nas concessões públicas
A
são vedados nas concessões públicas ordinárias, bem como nas concessões administrativas.
B
podem ser implementados por iniciativa do concessionário, no curso da concessão, como forma de reequilibrar contrato deficitário em razão de queda de demanda dos usuários.
C
são a regra geral nas concessões públicas ordinárias, sendo a sua admissão implícita em razão do princípio da supremacia do interesse público, independentemente de previsão no edital de licitação.
D
são possíveis nas concessões públicas ordinárias, desde que haja previsão legal para a realização das subvenções, a possibilidade conste do edital e da minuta contratual.
E
são possíveis apenas nas chamadas concessões especiais administrativas ou concessões especiais patrocinadas, consideradas formas de parceria público-privada.