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Um servidor Técnico Administrativo em Educação de um Instituto Federal nega acesso a in...
Um servidor Técnico Administrativo em Educação de um Instituto Federal nega acesso a informação pública alegando que se trata de “interesse institucional”, sem classificar formalmente o sigilo.
À luz da Lei de Acesso à Informação, a conduta é
A
correta, pois a Administração define o sigilo.
B
regular, se houver risco reputacional.
C
adequada, se houver orientação verbal da chefia.
D
permitida em decisões discricionárias.
E
irregular, por ausência de fundamento legal.