Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A convalidação é um processo utilizado em atos administrativos e conseguem torná-lo vál...
1
Q4361709
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A convalidação é um processo utilizado em atos administrativos e conseguem torná-lo válido. Sobre a convalidação, é correto afirmar que:
A
A convalidação faz com que o ato se torne válido somente a partir da correção, sem efeitos retroativos.
B
A convalidação corrige erros em atos administrativos e faz com que eles tenham efeito retroativo.
C
convalidação é sempre possível, independentemente do erro cometido no ato administrativo.
D
A convalidação deve ser feita apenas por um juiz, não por autoridades administrativas.
E
A convalidação apenas torna um ato inválido.