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A Prefeitura do Município de Alfa está utilizando um prédio...
A Prefeitura do Município de Alfa está utilizando um prédio que pertence a um particular para instalar um posto de saúde temporário enquanto constrói a unidade definitiva. Com base na legislação e na doutrina sobre bens públicos, podemos afirmar que esse prédio:
A
Não é considerado bem público, pois continua registrado no nome do particular.
B
É considerado bem público, pois está sendo usado para atender à coletividade.
C
Só se tornará bem público se o proprietário doar o prédio à Prefeitura.
D
Não é bem público porque só imóveis podem ser classificados dessa forma.
E
É um bem privado do proprietário, e o município não tem qualquer obrigação sobre ele.