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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/21). Qual das alternativas a seguir apresenta um objetivo correto do processo licitatório?
A
Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais oneroso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
B
Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
C
Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a competição desmedida.
D
Garantir contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
E
Implementar processos e estruturas, exceto de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos.