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A Lei no 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contratos...
A Lei no 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contratos administrativos e objetiva garantir transparência, eficiência e moralidade nas contratações públicas.
De acordo com essa norma, o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
A
preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; recursal; de julgamento; de homologação.
B
preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; de homologação; recursal; de julgamento.
C
preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
D
preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; de julgamento; recursal; de homologação.
E
preparatória; de homologação; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; recursal; de julgamento.