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Na prática administrativa, um ato pode nascer válido e...
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Q4366068
Teclas de Atalhos
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Na prática administrativa, um ato pode nascer válido e ainda assim gerar controvérsia quando falta um requisito básico. São requisitos do ato administrativo:
A
competência, publicidade, eficiência, motivação e finalidade, compondo o núcleo do ato e orientando sua validade no órgão.
B
finalidade, mérito, objeto, eficiência e motivação, compondo o núcleo do ato e orientando sua validade no órgão.
C
forma, publicidade, motivo, objeto e oportunidade, compondo o núcleo do ato e orientando sua validade no órgão.
D
motivo, mérito, forma, finalidade e economicidade, compondo o núcleo do ato e orientando sua validade no órgão.
E
competência, finalidade, forma, motivo e objeto, compondo o núcleo do ato e orientando sua validade no órgão.