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Um servidor público, no exercício de suas funções, utiliza informações obtidas em razão...
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Q4374356
Teclas de Atalhos
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Um servidor público, no exercício de suas funções, utiliza informações obtidas em razão do cargo para favorecer terceiro em procedimento administrativo. A conduta não gera dano material imediato ao erário, mas compromete a imparcialidade e a confiança na atuação estatal.
Considerando esse cenário, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A conduta pode configurar infração administrativa, ainda que não haja dano ao erário.
B
O uso indevido de informação funcional pode caracterizar desvio de finalidade.
C
A ausência de prejuízo financeiro direto impede a responsabilização do servidor por violação a dever funcional.
D
A responsabilização do servidor pode ocorrer independentemente da esfera penal.
E
A análise da conduta deve considerar os princípios da moralidade e da impessoalidade.