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Desconcentração e descentralização produzem arranjos...
Desconcentração e descentralização produzem arranjos distintos na Administração Pública.
Assinale a alternativa que qualifica corretamente estruturas e controles.
A
Distribuir competências entre pessoas jurídicas distintas por desconcentração, mantendo descentralização como repartição interna de departamentos na mesma entidade.
B
Conservar unidade orgânica única por descentralização, enquanto desconcentração transfere serviços para entes autônomos dotados de patrimônio próprio.
C
Pressupor autonomia financeira ampla por desconcentração, enquanto descentralização conserva orçamento vinculado à unidade central sem personalidade jurídica.
D
Distribuir competências dentro da mesma pessoa jurídica por desconcentração, enquanto descentralização cria entidades com personalidade própria sujeitas a controle finalístico.
E
Demandar lei constitutiva para desconcentração, enquanto descentralização surge por portaria com alcance territorial limitado e duração indeterminada.