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Leia com atenção o texto a seguir e, à luz da Lei no. 14.133/2021, combinada com a Lei ...
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Q4380445
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Leia com atenção o texto a seguir e, à luz da Lei no. 14.133/2021, combinada com a Lei no. 4.320/64, e marque a opção que completa de forma correta o período.
A Administração Pública pode rescindir de forma unilateral o contrato, devendo este ato ser motivado. Tratando-se de contrato cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados, a Administração deve (...).
A
apurar o saldo de empenho em favor da contratada e cancelar o referido valor, em face da rescisão de contrato.
B
apurar o saldo de empenho em favor da contratada e cancelar, sem prejuízo da manutenção de saldo para os serviços prestados pendentes de pagamento.
C
apurar o saldo de empenho em favor da contratada e cancelar, sem prejuízo da manutenção de saldo para os serviços prestados e pendentes de liquidação.
D
abster-se de rescindir unilateralmente, pois contratos continuados não se sujeitam a esta situação, portanto não há saldo de empenho a ser cancelado.