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Sobre os custos de acesso à informação, tem-se estabelecido por lei que
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A
o fornecimento é gratuito, mas a busca inicial possui uma taxa de protocolo fixa estabelecida pelo órgão.
B
a reprodução de todo e qualquer documento deve ser gratuita, independente da situação econômica.
C
a busca e o fornecimento são sempre cobrados para evitar o uso fútil do sistema, no intuito de reduzir custos.
D
o fornecimento é gratuito, ressalvada a cobrança de custos de reprodução e materiais utilizados.