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Ao analisar a validade de um ato administrativo praticado...
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Q4391575
Teclas de Atalhos
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Ao analisar a validade de um ato administrativo praticado no âmbito de uma entidade pública de saúde, verificou-se a necessidade de examinar seus elementos essenciais para determinar se ele foi produzido de acordo com a lei. Sobre os requisitos do ato administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
A
O motivo pode ser livremente escolhido, sem respaldo fático ou jurídico.
B
São requisitos do ato administrativo apenas a competência e a finalidade.
C
São requisitos do ato administrativo: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
D
O objeto não integra a estrutura do ato administrativo.
E
A forma é irrelevante para a validade do ato administrativo.