Ao implantar melhorias nos processos de trabalho, surgiu a...
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Ao implantar melhorias nos processos de trabalho, surgiu a...

Ao implantar melhorias nos processos de trabalho, surgiu a necessidade de contratar determinado serviço para atender a uma demanda institucional específica, dentro de prazo reduzido e com características técnicas particulares. Diante dessa situação, o gestor responsável solicitou o apoio de um Analista (Administrativo) para examinar a viabilidade jurídica e administrativa da contratação, especialmente quanto à possibilidade de realização do ajuste sem o procedimento licitatório tradicional. A análise concentrou-se na verificação das hipóteses legalmente previstas, distinguindo-se os casos em que a licitação pode ser dispensada daqueles em que é considerada inexigível, sempre à luz da legislação vigente e dos princípios que regem as contratações públicas.


Sobre dispensa e inexigibilidade, assinale a alternativa CORRETA.


A

A licitação é dispensável sempre que houver urgência administrativa.


B

A inexigibilidade ocorre quando há inviabilidade de competição entre possíveis fornecedores.


C

Dispensa e inexigibilidade são institutos idênticos.


D

A inexigibilidade decorre de mera conveniência administrativa.


E

A dispensa de licitação depende exclusivamente do valor do contrato.