Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas. Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações. Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes. Caso a desapropriação fosse feita para fins de reforma agrária e tivesse como alvo imóveis rurais que não estão cumprindo sua função social, seria competência da União a justa indenização em dinheiro.

Caso a desapropriação fosse feita para fins de reforma...

Q4404455

Ano: 2026

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - INFRA S.A - Analista - Área: Geógrafo - 2026

Caso a desapropriação fosse feita para fins de reforma agrária e tivesse como alvo imóveis rurais que não estão cumprindo sua função social, seria competência da União a justa indenização em dinheiro.

Certo

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