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Assinale a alternativa correta sobre a estabilidade dos...
Assinale a alternativa correta sobre a estabilidade dos agentes públicos.
A
É adquirida somente após cinco anos de efetivo exercício do cargo.
B
Sua aquisição independe de avaliação de desempenho.
C
Uma vez adquirida, impede que o servidor público seja demitido por ato administrativo ou por sentença.
D
Não impede que o servidor perca o cargo em virtude de cumprimento do limite legal com despesa de pessoal.
E
Beneficia tanto o servidor efetivo quanto o celetista temporário contratado por concurso público.