Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No âmbito da execução de uma obra pública destinada à...
No âmbito da execução de uma obra pública destinada à melhoria da infraestrutura urbana, um município firmou contrato administrativo para a realização de serviços de engenharia. Desde o início da execução, o gestor do contrato estabeleceu procedimentos formais para acompanhamento das atividades, determinando que todas as ocorrências relevantes fossem devidamente registradas no processo administrativo e que as ordens de serviço fossem expedidas por escrito, com numeração sequencial e controle rigoroso dos prazos estabelecidos. Essa sistemática foi adotada com o objetivo de garantir transparência, rastreabilidade dos atos administrativos e segurança na gestão da execução contratual. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas atrasos financeiros devem ser formalmente documentados.
B
O controle de prazos é facultativo quando o contrato é de curta duração.
C
O registro formal é essencial para controle e responsabilização.
D
O registro de ocorrências substitui a necessidade de fiscalização contínua.
E
As ordens de serviço podem ser exclusivamente verbais, sem prejuízo.