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Nas contratações públicas em que a contratada optar pela modalidade de seguro-garantia,...
Nas contratações públicas em que a contratada optar pela modalidade de seguro-garantia, o prazo, em regra, para a validade da apólice deverá ser
A
livremente pactuado entre a seguradora e a organização pública.
B
exatamente de 12 meses, independentemente do contrato.
C
o dobro do prazo de vigência do contrato.
D
igual ou superior ao prazo de vigência do contrato.
E
no mínimo metade do prazo de vigência do contrato.