Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Das Garantias
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
85
questões encontradas
20
Mais recentes
No contrato em questão, haja vista o objeto ser a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, é obrigatória a exigência de garantia contratual.
C
Certo
E
Errado
Admite-se como modalidade de garantia contratual a caução em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural.
C
Certo
E
Errado
Quando a empresa contratada para serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra opta pela modalidade de garantia de caução em dinheiro, o montante deve ser atualizado pelo índice de correção monetária previsto no contrato.
C
Certo
E
Errado
Nos termos do art. 98 e seguintes, da Lei nº 14.133/21, marque a opção INCORRETA:
O seguro-garantia tem por objetivo garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado perante a Administração, inclusive as multas, os prejuízos e as indenizações decorrentes de inadimplemento.
A
Nos casos de contratos que impliquem a entrega de bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, o valor desses bens deverá ser acrescido ao valor da garantia.
B
A garantia prestada pelo contratado só será liberada após a extinção do contrato ou por culpa concorrente da administração municipal, e sempre atualizada monetariamente.
C
Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10% (dez por cento), desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.
D
Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada prevista no art. 102 desta Lei, em percentual equivalente a até 30% (trinta por cento) do valor inicial do contrato.
Analise as assertivas que seguem, com base na Lei nº 14.133/2021.
I. A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da Administração e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente.
II. Nos casos de contratos que impliquem a entrega de bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, o valor desses bens deverá ser acrescido ao valor da garantia.
III. Na contratação de obras e serviços de engenharia, o edital poderá exigir a prestação da garantia na modalidade seguro-garantia, mas não poderá prever a obrigação de a seguradora, em caso de inadimplemento pelo contratado, assumir a execução e concluir o objeto do contrato.
Está(ão) CORRETA(S)
A
Apenas III.
B
Apenas l e ll.
C
I, II e III.
D
Apenas II.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Nas contratações públicas em que a contratada optar pela modalidade de seguro-garantia, o prazo, em regra, para a validade da apólice deverá ser
A
livremente pactuado entre a seguradora e a organização pública.
B
exatamente de 12 meses, independentemente do contrato.
C
o dobro do prazo de vigência do contrato.
D
igual ou superior ao prazo de vigência do contrato.
E
no mínimo metade do prazo de vigência do contrato.
No tocante às garantias dos contratos administrativos, é correto afirmar que
A
são exigidas pelas autoridades competentes em todas as contratações de obras, serviços e fornecimentos.
B
a modalidade de garantia é a determinada pelo contratante.
C
o contratado pode oferecer títulos de crédito privado com garantia do Fundo Garantidor de Créditos.
D
duplicatas emitidas pelo contratado por vendas a prazo constituem modalidade de garantia válida em quaisquer circunstâncias.
E
a fixação do valor da garantia poderá adotar como base o valor inicial ou anual do contrato.
Preencha as lacunas com a alternativa CORRETA:
A critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos. Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até _______________ do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até _______________, desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos. A modalidade da garantia a ser prestada será definida ___________________.
A
5% (cinco por cento) – 10% (dez por cento) – pelo Contratado.
B
5% (cinco por cento) – 10% (dez por cento) – pela Administração.
C
1% (um por cento) – 5% (cinco por cento) – pelo Contratado.
D
1% (um por cento) – 5% (cinco por cento) – pela Administração.
E
1% (um por cento) – 5% (cinco por cento) - pelo tipo da Contratação (bens ou serviços).
Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, em percentual do valor inicial do contrato equivalente a até:
A
50%
B
30%
C
20%
D
10%
Nas contratações de obras e de serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada prevista no Art. 102 da Lei n.º 14.133/2021, em percentual equivalente ao valor inicial do contrato de até:
A
5%
B
10%
C
20%
D
30%
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No tocante à garantia de execução contratual, a Lei nº 4.133/2021 estatui que:
A
ao exigir seguro-garantia para obras e serviços, o edital pode prever a assunção da execução contratual pela seguradora, em caso de inadimplemento do contratado.
B
a substituição da garantia pode ser formalizada por simples apostila.
C
é possível exigir garantia de até 30% do valor inicial do contrato, na contratação de obras, serviços e fornecimentos.
D
na hipótese de suspensão do contrato por ordem da Administração, o contratado ficará obrigado a renovar a garantia que vencer durante a interrupção da execução contratual.
E
cabe à Administração escolher a modalidade de garantia a ser prestada pelo contratado.
Ano:
2025
Banca:
Unochapecó
A desincorporação (baixa) é o processo de retirada de um bem do patrimônio. Com base na Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 144-145) e na Lei Federal nº 4.320/1964 (Art. 96), analise as afirmativas a seguir.
I.A baixa de um bem móvel pode ocorrer por alienação (venda, permuta, doação), obsolescência, desgaste (inservível) ou sinistro (furto, incêndio).
II.A alienação (venda) de bens móveis inservíveis deve ser, em regra, precedida de avaliação e licitação na modalidade Leilão (Art. 31, Lei 14.133/2021).
III.A baixa patrimonial (contábil) de um bem furtado (sinistro) só pode ocorrer após a conclusão do inquérito policial e a autorização expressa do Tribunal de Contas.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS:
A
I e II apenas.
B
II e III apenas.
C
I e III apenas.
D
I, II e III.
Nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até cinco por cento do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até quinze por cento, desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.
( ) A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da Administração e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente.
( ) Na contratação de obras e serviços de engenharia, o edital deverá exigir a prestação da garantia na modalidade seguro-garantia, estabelecendo a obrigação de a seguradora, em caso de inadimplemento pelo contratado, assumir a execução e concluir o objeto do contrato.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – F – V.
B
V – F – F.
C
F – V – F.
D
V – F – V.
E
V – V – V.
A critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, com o objetivo de assegurar o fiel cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela contratada. Sobre a garantia contratual, é incorreto afirmar que:
A
A modalidade da garantia será escolhida pelo contratado, podendo optar, dentre outras formas, por fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil ou título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.
B
A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da Administração e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente.
C
Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até 10% (dez por cento) do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 25% (vinte e cinco por cento), desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.
D
Nas contratações de serviços e fornecimentos contínuos com vigência superior a 1 (um) ano, assim como nas subsequentes prorrogações, será utilizado o valor anual do contrato para definição e aplicação dos percentuais de garantia.
E
Nos casos de contratos que impliquem a entrega de bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, o valor desses bens deverá ser acrescido ao valor da garantia.
Um analista de contratos está revisando um contrato administrativo que prevê garantias contratuais. Sobre o principal tipo de garantia que pode ser exigida pela Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
A
Apenas a caução em dinheiro é considerada uma garantia válida para todos os contratos administrativos.
B
Garantias não são necessárias em contratos de pequeno valor, pois a Administração pode confiar na boa-fé do contratado.
C
As garantias devem ser exigidas apenas em contratos de longa duração, não se aplicando a contratos de serviços temporários.
D
A Administração pode exigir garantias em forma de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, conforme a natureza do contrato.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
A garantia, nos contratos administrativos,
A
poderá ser exigida, na assinatura do contrato.
B
será assegurada, pelo contratado, por opção a uma das modalidades previstas em lei.
C
poderá ser oferecida por bens imóveis de propriedade do responsável.
D
será por depósito em moeda estrangeira.
E
será por créditos tributários a vencer.
A garantia contratual destina-se, exclusivamente, ao ressarcimento da administração pública por eventuais prejuízos decorrentes da não execução dos serviços pela contratada.
C
Certo
E
Errado
O licitante vencedor que optar por seguro-garantia terá o prazo mínimo de trinta dias para a prestação da garantia, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.
C
Certo
E
Errado
A Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, traz que, nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, de até X%, do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até Y%, desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos. Quanto aos valores de X% e Y%, assinale a alternativa correta.
A
Até 5% (cinco por cento), autorizada a majoração para até 10% (dez por cento).
B
Até 10% (dez por cento), autorizada a majoração para até 20% (vinte por cento).
C
Até 30% (trinta por cento), autorizada a majoração para até 40% (quarenta por cento).
D
Até 50% (cinquenta por cento), autorizada a majoração para até 60% (sessenta por cento).
E
Até 15% (quinze por cento), autorizada a majoração para até 20% (vinte por cento).
A criação do seguro-garantia de execução contratual é fator que dificulta a participação de pequenas empresas em licitações.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gerar simulado