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Em uma contratação de obra de engenharia de grande vulto, o...
Em uma contratação de obra de engenharia de grande vulto, o edital prevê seguro-garantia com cláusula de retomada. Após o inadimplemento da construtora, a seguradora avalia se assumirá a execução do objeto.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
A
A garantia deverá corresponder obrigatoriamente a 30% do contrato, sendo vedada a fixação de percentual inferior.
B
A seguradora não pode subcontratar a conclusão da obra, pois deve executar diretamente todas as parcelas remanescentes.
C
Se a seguradora assumir e concluir o objeto, ficará isenta de pagar a importância segurada; se não assumir a execução, deverá pagar integralmente a importância prevista na apólice.
D
A seguradora somente poderá acompanhar a execução após o inadimplemento, sendo vedado seu acesso prévio a auditorias técnicas e contábeis.