A diferença correta entre dispensa e inexigibilidade de...
Imagem de fundo

A diferença correta entre dispensa e inexigibilidade de...

A diferença correta entre dispensa e inexigibilidade de licitação é que:


A

Na dispensa há inviabilidade de competição; na inexigibilidade a competição é possível, mas a lei afasta o certame.


B

Na inexigibilidade há inviabilidade de competição; na dispensa a competição é possível, mas a lei autoriza a contratação direta em hipóteses específicas.


C

Ambas são idênticas e produzem os mesmos pressupostos.


D

A dispensa depende sempre de calamidade pública, e a inexigibilidade apenas de emergência.