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No desempenho das rotinas de um oficial administrativo, é comum lidar com expedientes r...
No desempenho das rotinas de um oficial administrativo, é comum lidar com expedientes relacionados a obras públicas, implantação de redes e equipamentos, atendimento a situações emergenciais e instrução de processos que envolvem a utilização de bens particulares pelo Poder Público. Nesses casos, a correta distinção entre as modalidades de intervenção estatal na propriedade é relevante para a adequada tramitação documental e para a aplicação do procedimento correspondente. Nesse sentido, associe a Coluna 1 (institutos) à Coluna 2 (características):
Coluna 1:
1. Desapropriação.
2. Servidão administrativa.
3. Requisição.
4. Ocupação temporária.
Coluna 2:
( ) Intervenção, em regra transitória, para utilização de bem particular em situação de necessidade pública urgente, com indenização ulterior se houver dano.
( ) Restrição real e específica imposta a imóvel particular para viabilizar serviço público, com manutenção da propriedade pelo particular e indenização quando houver prejuízo.
( ) Intervenção que transfere compulsoriamente a propriedade ao Poder Público, mediante indenização, conforme a finalidade pública prevista em lei.
( ) Utilização provisória de imóvel particular para apoio à execução de obra ou serviço público, com indenização pelos prejuízos eventualmente causados.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses da Coluna 2?
A
3 - 2 - 1 - 4.
B
2 - 3 - 1 - 4.
C
3 - 1 -2 -4.
D
4 - 2 - 1 -3.