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Sobre a corrupção passiva, de acordo com o Decreto-lei nº...
Sobre a corrupção passiva, de acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que ocorre quando o funcionário público
A
se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
B
modifica ou altera sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.
C
exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
D
se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio
E
solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem.